SEGURO DE RC – OFERTA PÚBLICA DE AÇÕES – IPO

SEGURO DE RC - OFERTA PÚBLICA DE AÇÕES - IPO

A Scaramel Seguros disponibiliza este Seguro para a proteção exclusiva de sua empresa que irá abrir Capital na Bolsa de Valores, para riscos decorrentes de emissões de IPO com informações incorretas e inconsistentes.

Até o último instante antes da oferta, são horas de trabalho, dezenas de reuniões com bancos, corretoras, advogados consultores, auditores, entre outros profissionais envolvidos na oferta; uma profunda mudança nos procedimentos de todas as áreas da companhia, novos projetos, perspectivas de aumento das receitas, maior visibilidade e, por conseguinte, maiores cobranças e pressões constantes.

Neste turbilhão de acontecimentos, há mais um fato que necessita estar entre suas prioridades, é a possibilidade da empresa e seus dirigentes serem demandados pelos acionistas em função das informações prestadas durante a oferta; também podem ser responsabilizados de acordo com a legislação vigente, os Acionistas Controladores e os Acionistas Vendedores.

É no Prospecto da Oferta Pública de Ações, bem como nas apresentações ao mercado e declarações públicas, que a empresa tenta convencer potenciais investidores sobre a garantia do sucesso da operação. Na eventualidade de quaisquer cenários indesejáveis pós-oferta, os investidores poderão argumentar terem sofrido prejuízos alegando serem inconsistentes e incorretas as informações utilizadas.

Principais leis que prevêem a responsabilização da Companhia, seus dirigentes e das Instituições Financeiras no curso do processo de IPO.

A companhia ofertante e a instituição líder são responsáveis pela veracidade, consistência, qualidade e suficiência das informações prestadas ao mercado.” (CVM resolução nº 400 art. 56).

Os fundadores responderão pelos prejuízos resultantes da inobservância de preceitos legais durante à subscrição pública” (Lei das S.A. art. 56).

Os administradores responderão civilmente pelos prejuízos que causarem independente de culpa” (Lei das S.A. art. 58).

O Acionista Controlador responde pelos danos causados por abuso de poder….” (Lei das S.A. art. 117, parágrafo 1º).

Os Diretores e Gerentes Fiscais respondem Criminalmente pelas informações falsas prestadas no Prospecto” (Código Penal art.177, parágrafo 1º).

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Principais Coberturas

  • Cobertura para a Companhia Emissora;
  • Cobertura para os Diretores e Conselheiros;
  • Cobertura para responsabilidades assumidas pela Companhia no “Underwriting Agreement”;
  • Cobertura para o Acionista Vendedor;
  • Cobertura para o Acionista Controlador.

Limites

  • Disponibilidade para até US$ 50 Milhões.

Principais Vantagens

  • Possibilidade de dedução do valor do prêmio como despesa da oferta;
  • Apólice com vigência prolongada de 05 anos;
  • Amplo rol de Segurados;
  • Possibilidade de Complementação em caso de oferta secundária;
  • Possibilidade de rateio do pagamento do prêmio entre as partes;
  • Cobertura em âmbito mundial (inclusive EUA);
  • Prêmio único, pago no início da vigência.

Análise do Risco

  • Análise das Informações do prospecto e demais informações;
  • Análise Financeira;
  • Características e locais da oferta.

Outras Informações

  • Apólice à base de reclamação;
  • A Vigência do Seguro pode ser de até 5 anos;
  • Prazo complementar para apresentação de Reclamações de 36 meses;
  • Prazo suplementar para apresentação de Reclamações de 12 meses.

Principais Exclusões

Enriquecimento ilícito do Segurado relacionado ao uso de informações privilegiadas, em transações com valores mobiliários da Companhia Emissora.

  • Atos ilícitos dolosos ou cometidos pelos segurados;
  • Qualquer ato ou omissão tipificado como crime doloso, que tenha sido cometido por qualquer segurado;
  • Qualquer litígio, ação, reclamação, arbitragem ou mediação iniciada antes ou em aberto na data constante na Data Limite de Retroatividade.

Os custos de defesa serão antecipados até que seja determinada e comprovada a prática dos atos mencionados.